Leonardo Castro é reconhecido como “Rising Star” na área de Consultoria Tributária pelo Ranking Leaders League 2020
Nosso sócio Leonardo Freitas de Moraes e Castro foi o mais votado como “rising star” (advogado mais promissor) na área de consultoria tributária (“Tax Advisory”) em 2020! A pesquisa seriamente conduzida pelo ranking internacional Leaders League – Brasil e ouviu profissionais da área, não apenas clientes, mas também colegas concorrentes, destacando Leonardo como promessa no cenário tributário nacional, colocando […]
Tributação da Transferência Internacional de Tecnologia: importantes diferenças entre sua qualificação como royalities ou ganho de capital
Leonardo Freitas de Moraes e Castro[1] I – Transferência da Tecnologia de Software O objeto ora analisado refere-se a deveras corriqueira e demasiadamente complexa a discussão jurídica sobre os aspectos tributários envolvendo a cessão da tecnologia relacionada a programa de computador (software), caracterizada pela “transferência, a título oneroso, de forma definitiva, exclusiva, ampla e irrestrita […]
